Lei Complementar nº 218 2017 Altera o artigo 43 Anexo II Quadro de Pessoal Empregos em Comissão e Funções de Confiança da Lei Complementar nº 143 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 218 2017 Altera o artigo 43 Anexo II Quadro de Pessoal Empregos em Comissão e Funções de Confiança da Lei Complementar nº 143 2009.
Lei Complementar nº 217 2017 Dispõe sobre revigorar os termos das Leis Complementares de nº 183 2012 e 184 2012. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 217 2017 Dispõe sobre revigorar os termos das Leis Complementares de nº 183 2012 e 184 2012.
Lei Complementar nº 2014 2016 Dispõe sobre a ampliação da estrada municipal CTR 009 dentro do perímetro urbano. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 2014 2016 Dispõe sobre a ampliação da estrada municipal CTR 009 dentro do perímetro urbano.
Lei Complementar nº 2013 2016 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder desafetação e afetação de terreno. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 2013 2016 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder desafetação e afetação de terreno.
Lei Complementar nº 2012 2016 Concede abono salarial aos servidores municipais do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 2012 2016 Concede abono salarial aos servidores municipais do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 216 2016 Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal alterar a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 215 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 216 2016 Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal alterar a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 215 2016.
Lei Complementar nº 215 2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 215 2016 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015.
Lei Complementar nº 211 2015 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal proceder alienação de bem imóvel e insersíveis. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 211 2015 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal proceder alienação de bem imóvel e insersíveis.
Lei Complementar nº 210 2015 Reenquadra área Imóvel junto ao Plano Diretor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 210 2015 Reenquadra área Imóvel junto ao Plano Diretor.
Lei Complementar nº 209 2015 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento de débitos tributários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 209 2015 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento de débitos tributários.
