Lei Complementar nº 225 2018 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 225 2018 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar.
Lei Complementar nº 224 2018 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 224 2018 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 223 2018 Dispõe sobre o aumento do número de vagas na função de Ajudante Geral Feminino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 223 2018 Dispõe sobre o aumento do número de vagas na função de Ajudante Geral Feminino.
Lei Complementar nº 222 2017 B Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 106. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 222 2017 B Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 106.
Lei Complementar nº 222 2017 Dispõe sobre o Regulamento da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN no município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 222 2017 Dispõe sobre o Regulamento da cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN no município de Canitar.
Lei Complementar nº 221 2017 Altera o artigo 2º da Lei Complementar 215 2016, retificando a metragem da área a ser vendida de forma fracionada. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 221 2017 Altera o artigo 2º da Lei Complementar 215 2016, retificando a metragem da área a ser vendida de forma fracionada.
Lei Complementar nº 220 2017 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 220 2017 Concede Revisão Geral aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar.
Lei Complementar nº 219 2017 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 219 2017 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 218 2017 Altera o artigo 43 Anexo II Quadro de Pessoal Empregos em Comissão e Funções de Confiança da Lei Complementar nº 143 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 218 2017 Altera o artigo 43 Anexo II Quadro de Pessoal Empregos em Comissão e Funções de Confiança da Lei Complementar nº 143 2009.
Lei Complementar nº 217 2017 Dispõe sobre revigorar os termos das Leis Complementares de nº 183 2012 e 184 2012. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 217 2017 Dispõe sobre revigorar os termos das Leis Complementares de nº 183 2012 e 184 2012.
