Lei Complementar nº 196 2014 Dispõe sobre a concessão de bônus mérito aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 196 2014 Dispõe sobre a concessão de bônus mérito aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino.
Lei Complementar nº 195 2013 Estabelece normas para Atribuição de Aulas na Rede Municipal de Ensino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 195 2013 Estabelece normas para Atribuição de Aulas na Rede Municipal de Ensino.
Lei Complementar nº 194 2013 Estabelece as atribuições da função denominada Assessor do Departamento de Tesouraria. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 194 2013 Estabelece as atribuições da função denominada Assessor do Departamento de Tesouraria.
Lei Complementar nº 193 2013 Dispõe sobre Inclusão de unidade executora na estrutura organizacional do município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 193 2013 Dispõe sobre Inclusão de unidade executora na estrutura organizacional do município.
Lei Complementar nº 192 2013 Dispõe sobre alteração de requisitos e valores do quadro de funcionários que exercem Função de Confiança e em Comissão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 192 2013 Dispõe sobre alteração de requisitos e valores do quadro de funcionários que exercem Função de Confiança e em Comissão.
Lei Complementar nº 191 2013 Altera a Lei Complementar nº 135 2008, Plano Diretor de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 191 2013 Altera a Lei Complementar nº 135 2008, Plano Diretor de Canitar.
Lei Complementar nº 181 2012 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 181 2012 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal.
Lei Complementar nº 190 2013 Altera a Lei Complementar nº 135 2008, que instituiu o Plano Diretor de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 190 2013 Altera a Lei Complementar nº 135 2008, que instituiu o Plano Diretor de Canitar.
Lei Complementar nº 189 2013 Concede revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 189 2013 Concede revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 188 2013 Cria cargo de Professor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 188 2013 Cria cargo de Professor.
