Lei Complementar nº 189 2013 Concede revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 189 2013 Concede revisão geral anual ao subsídio dos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 188 2013 Cria cargo de Professor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 188 2013 Cria cargo de Professor.
Lei Complementar nº 187 2013 Cria abono especial de compatibilização de salário. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 187 2013 Cria abono especial de compatibilização de salário.
Lei Complementar nº 186 2013 Altera requisitos mínimos para provimento de Funções de Confiança. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 186 2013 Altera requisitos mínimos para provimento de Funções de Confiança.
Lei Complementar nº 185 2012 Reenquadra área de imóvel junto ao Plano Diretor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 185 2012 Reenquadra área de imóvel junto ao Plano Diretor.
Lei Complementar nº 184 2012 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para Legislatura de 2013 à 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 184 2012 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para Legislatura de 2013 à 2016.
Lei Complementar nº 183 2012 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2013 à 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 183 2012 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 2013 à 2016.
Lei Complementar nº 182 2012 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2013 à 2016. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 182 2012 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2013 à 2016.
Lei Complementar nº 180 2012 Altera os vencimentos dos cargos efetivos existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 180 2012 Altera os vencimentos dos cargos efetivos existentes no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Lei Complementar nº 179 2012 Cria Função de Confiança Coordenador do Projeto Espaço Amigo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 179 2012 Cria Função de Confiança Coordenador do Projeto Espaço Amigo.
