Lei Complementar nº 236 2019 Altera a Lei Complementar de nº 070 1997, qual dispõe sobre o Código de Postura do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 236 2019 Altera a Lei Complementar de nº 070 1997, qual dispõe sobre o Código de Postura do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 235 2019 Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 235 2019 Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco.
Lei Complementar nº 234 2019 Dispõe sobre a criação do SAEM. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 234 2019 Dispõe sobre a criação do SAEM.
Lei Complementar nº 233 2019 Cria Função de Confiança junto ao Anexo II da Lei Complementar nº 143 2009, Coordenador da Casa Lar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 233 2019 Cria Função de Confiança junto ao Anexo II da Lei Complementar nº 143 2009, Coordenador da Casa Lar.
Lei Complementar nº 232 2019 Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 232 2019 Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 231 2019 Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia referente ao Programa de Alimentação do Servidor Público de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 231 2019 Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia referente ao Programa de Alimentação do Servidor Público de Canitar.
Lei Complementar nº 230 2019 Institui, no Município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 230 2019 Institui, no Município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 229 2018 Dispõe sobre a Fiscalização no município pelo sistema de controle interno do Poder Executivo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 229 2018 Dispõe sobre a Fiscalização no município pelo sistema de controle interno do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 227 2018 Cria Função de Confiança denominada Assessor Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 227 2018 Cria Função de Confiança denominada Assessor Legislativo.
Lei Complementar nº 226 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 226 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 211 2015.
