Lei Complementar nº 258 2024 Dispõe sobre a alteração na concessão de auxílio alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 258 2024 Dispõe sobre a alteração na concessão de auxílio alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 257-2024 – Dispõe sobre a criação das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e gestor de contrato, equipe de apoio e comissão de contratação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 257-2024 – Dispõe sobre a criação das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e gestor de contrato, equipe de apoio e comissão de contratação.
Lei Complementar nº 256 2024 Concede Reajuste Salarial de (9,02%) aos profissionais do magistério (FUNDEB). Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 256 2024 Concede Reajuste Salarial de (9,02%) aos profissionais do magistério (FUNDEB).
Lei Complementar nº 255 2023 Dispõe sobre alterar o parágrafo 1º e revogar o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar de nº 253 2023. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 255 2023 Dispõe sobre alterar o parágrafo 1º e revogar o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar de nº 253 2023.
Lei Complementar nº 254 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 254 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 253 2023 Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 253 2023 Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 252 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 252 2023 Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e aos Agentes Políticos do Poder Executivo.
Lei Complementar nº 251 2023 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 251 2023 Institui, no município de Canitar, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 250 2022 Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia, referente ao PAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 250 2022 Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia, referente ao PAS.
Lei Complementar nº 249 2022 Concede sobre a reestruturação de Cargos e Salários da Prefeitura de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 249 2022 Concede sobre a reestruturação de Cargos e Salários da Prefeitura de Canitar.
