Lei Complementar nº 266 2024 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Complementar nº 264 2024, subsídio Vereadores, Presidente e Vice da Câmara. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 266 2024 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Complementar nº 264 2024, subsídio Vereadores, Presidente e Vice da Câmara.
Lei Complementar nº 265 2024 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Complementar de nº 263 2024, subsídio Prefeito, Vice e Secretários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 265 2024 Dispõe sobre alterar o artigo 1º da Lei Complementar de nº 263 2024, subsídio Prefeito, Vice e Secretários.
Lei Complementar nº 264 2024 Dispõe sobre fixar o subsídio do Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 264 2024 Dispõe sobre fixar o subsídio do
Lei Complementar nº 263 2024 Dispõe sobre fixar o subsídio do Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 263 2024 Dispõe sobre fixar o subsídio do
Lei Complementar nº 262 2024 Dispõe sobre redenominação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 262 2024 Dispõe sobre redenominação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.
Lei Complementar nº 261 2024 Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 261 2024 Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar nº 260 2024 Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 260 2024 Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal.
Lei Complementar nº 259 2024 Dispõe sobre alterar o artigo 2º da Lei nº 253 2023. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 259 2024 Dispõe sobre alterar o artigo 2º da Lei nº 253 2023.
Lei Complementar nº 258 2024 Dispõe sobre a alteração na concessão de auxílio alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 258 2024 Dispõe sobre a alteração na concessão de auxílio alimentação aos Servidores e Funcionários Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 257-2024 – Dispõe sobre a criação das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e gestor de contrato, equipe de apoio e comissão de contratação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 257-2024 – Dispõe sobre a criação das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro e gestor de contrato, equipe de apoio e comissão de contratação.
