Lei Complementar nº 267 2025 Altera o artigo 36 da Lei Complementar nº 176 2011, em sua totalidade norteando o cumprimento da carga horária dos professores. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 267 2025 Altera o artigo 36 da Lei Complementar nº 176 2011, em sua totalidade norteando o cumprimento da carga horária dos professores.
Lei Complementar nº 74 1998 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 74 1998 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental.
Lei Complementar nº 09 1993 Dispõe sobre reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 09 1993 Dispõe sobre reajuste de Salários dos Empregados Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 08 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 08 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 07 1993 Retifica Lei Complementar nº 02 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 07 1993 Retifica Lei Complementar nº 02 93.
Lei Complementar nº 06 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 06 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 05 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 05 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 04 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 04 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 03 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 03 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipal.
Lei Complementar nº 02 1993 Retifica Lei Coplementar nº 02 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 02 1993 Retifica Lei Coplementar nº 02 93.
