Lei Complementar nº 275 2025 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 176=2011, revoga a Lei Complementar nº 267 2025. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:agosto 5, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 275 2025 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 176=2011, revoga a Lei Complementar nº 267 2025.
Lei Complementar nº 274 2025 Refis 2025 Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:julho 7, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 274 2025 Refis 2025
Lei Complementar nº 273 2025 Dispõe sobre alterar o artigo 1 da Lei complementar n 259 2024. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 273 2025 Dispõe sobre alterar o artigo 1 da Lei complementar n 259 2024.
Lei Complementar nº 272 2025 Dispõe sobre Reajuste do Valor do Vale Auxílio Alimentação. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 272 2025 Dispõe sobre Reajuste do Valor do Vale Auxílio Alimentação.
Lei Complementar nº 271 2025 Concede Revisão Geral Anual ao funcionalismo público municipal. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 271 2025 Concede Revisão Geral Anual ao funcionalismo público municipal.
Lei Complementar nº 270 2025 Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar de nº 148 2009 e dá outras providências. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 270 2025 Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar de nº 148 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 269 2025 Dispõe sobre a criação de cargos e função de confiança, que especifica. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 269 2025 Dispõe sobre a criação de cargos e função de confiança, que especifica.
Lei Complementar nº 268 2025 Amplia vagas para empregos de Agente Infantil e Fundamental, Monitor de Creche Escola e Cozinheira Merendeira. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 268 2025 Amplia vagas para empregos de Agente Infantil e Fundamental, Monitor de Creche Escola e Cozinheira Merendeira.
Lei Complementar nº 267 2025 Altera o artigo 36 da Lei Complementar nº 176 2011, em sua totalidade norteando o cumprimento da carga horária dos professores. Autor do post:Camara Municipal de Canitar Post publicado:maio 6, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 267 2025 Altera o artigo 36 da Lei Complementar nº 176 2011, em sua totalidade norteando o cumprimento da carga horária dos professores.
Lei Complementar nº 74 1998 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 74 1998 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental.
