Lei Complementar nª 52 1996 Dispõe sobre concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nª 52 1996 Dispõe sobre concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 51 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 51 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 50 1995 Dispõe sobre denominação de via pública Rua Antônio Calixto de Oliveira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 50 1995 Dispõe sobre denominação de via pública Rua Antônio Calixto de Oliveira.
Lei Complementar nº 49 1995 Dispõe sobre denominação de via pública Rua Vereador Pedro Macedo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 49 1995 Dispõe sobre denominação de via pública Rua Vereador Pedro Macedo.
Lei Complementar nº 48 1995 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 48 1995 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei Complementar nº 47 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 47 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 46 1995 Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 039 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 46 1995 Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 039 95.
Lei Complementar nº 45 1995 Acrescenta alínea f ao inciso V, do artigo 16, da Lei Complementar nº 01 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 45 1995 Acrescenta alínea f ao inciso V, do artigo 16, da Lei Complementar nº 01 93.
Lei Complementar nº 44 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 44 1995 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 43 1995 Acrescenta parágrafo único ao artigo 32, da Lei Complementar Municipal nº 02 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 43 1995 Acrescenta parágrafo único ao artigo 32, da Lei Complementar Municipal nº 02 93.
