Lei Complementar nº 24 1994 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Canitar. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 24 1994 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Canitar.
Lei Complementar nº 23 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 23 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 22 1994 Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 018 de 24 de janeiro de 1994. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 22 1994 Altera o artigo 1º, da Lei Complementar nº 018 de 24 de janeiro de 1994.
Lei Complementar nº 20 1994 Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 20 1994 Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei Complementar nº 19 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 19 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 18 1994 Retifica a Lei Complementar nº 02 93. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 18 1994 Retifica a Lei Complementar nº 02 93.
Lei Complementar nº 17 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 17 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 15-1993 – Dispõe sobre alteração dos artigos 11, 14, 40, 44, 59, 64, 78, 98, par 4.0 – 103, 136, 151, 197, 200, 306 e tabelas da Lei 2.024-90 Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 15-1993 – Dispõe sobre alteração dos artigos 11, 14, 40, 44, 59, 64, 78, 98, par 4.0 – 103, 136, 151, 197, 200, 306 e tabelas da Lei 2.024-90
Lei Complementar nº 16 1993 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e Alíquotas. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 16 1993 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e Alíquotas.
Lei Complementar nº 14 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 14 1993 Dispõe sobre reajuste de salários dos Empregados Públicos Municipais.
