Lei Complementar nº 82 1999 Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 058 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 82 1999 Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 058 95.
Lei Complementar nº 81 1999 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalho por prazo determinados relacionados do Sistema de Saúde Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 81 1999 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalho por prazo determinados relacionados do Sistema de Saúde Municipal.
Lei Complementar nº 80 1999 Concede Anistia à sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 80 1999 Concede Anistia à sanção tributária.
Lei Complementar nº 79 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 79 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 78 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 78 1999 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 77 1999 Prorroga o vencimento do pagamento do IPTU. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 77 1999 Prorroga o vencimento do pagamento do IPTU.
Lei Complementar nº 76 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 76 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.
Lei Complementar nº 75 1998 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 75 1998 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 73 1998 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62 96, alterada pela Lei Complementar nº 67 97. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 73 1998 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62 96, alterada pela Lei Complementar nº 67 97.
Lei Complementar nº 72 1998 Concede desconto aos devedores de tributos inscritos em dívida ativa. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 72 1998 Concede desconto aos devedores de tributos inscritos em dívida ativa.
