Lei Complementar nº 65 1997 Concede Anistia à sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 65 1997 Concede Anistia à sanção tributária.
Lei Complementar nº 63 1997 Dispõe sobre o reenquadramento de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 63 1997 Dispõe sobre o reenquadramento de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 62 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Fábrica de pré moldados em concreto. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 62 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Fábrica de pré moldados em concreto.
Lei Complementar nº 61 1996 Concede Anistia a sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 61 1996 Concede Anistia a sanção tributária.
Lei Complementar nº 60 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Parque Industrial I. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 60 1996 Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel municipal Parque Industrial I.
Lei Complementar nº 59 1996 Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 59 1996 Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Complementar nº 58 1996 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 58 1996 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 57 1996 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 57 1996 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 56 1996 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 56 1996 Dispõe sobre a criação de emprego público municipal.
Lei Complementar nº 55 1996 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 55 1996 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados públicos municipais.
