Lei Complementar nº 73 1998 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62 96, alterada pela Lei Complementar nº 67 97. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 73 1998 Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 62 96, alterada pela Lei Complementar nº 67 97.
Lei Complementar nº 72 1998 Concede desconto aos devedores de tributos inscritos em dívida ativa. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 72 1998 Concede desconto aos devedores de tributos inscritos em dívida ativa.
Lei Complementar nº 74 1997 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 74 1997 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental.
Lei Complementar nº 71 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 71 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 70 1997 2 Intitui o Código de Posturas do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 70 1997 2 Intitui o Código de Posturas do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 70 1997 1 Institui o Código de Posturas do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 70 1997 1 Institui o Código de Posturas do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 69 1997 Transforma em estatutário, o regime jurídico de trabalho dos servidores públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 69 1997 Transforma em estatutário, o regime jurídico de trabalho dos servidores públicos municipais.
Lei Complementar nº 68 1997 Concede Anistia à sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 68 1997 Concede Anistia à sanção tributária.
Lei Complementar nº 67 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 67 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 66 1997 Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 62 96. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 66 1997 Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 62 96.
