Lei Complementar nº 74 1997 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 74 1997 Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores ocupantes de empregos públicos relacionados ao ensino fundamental.
Lei Complementar nº 71 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 71 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 70 1997 2 Intitui o Código de Posturas do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 70 1997 2 Intitui o Código de Posturas do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 70 1997 1 Institui o Código de Posturas do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 70 1997 1 Institui o Código de Posturas do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 69 1997 Transforma em estatutário, o regime jurídico de trabalho dos servidores públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 69 1997 Transforma em estatutário, o regime jurídico de trabalho dos servidores públicos municipais.
Lei Complementar nº 68 1997 Concede Anistia à sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 68 1997 Concede Anistia à sanção tributária.
Lei Complementar nº 67 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 67 1997 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 66 1997 Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 62 96. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 66 1997 Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 62 96.
Lei Complementar nº 65 1997 Concede Anistia à sanção tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 65 1997 Concede Anistia à sanção tributária.
Lei Complementar nº 63 1997 Dispõe sobre o reenquadramento de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 63 1997 Dispõe sobre o reenquadramento de empregos públicos municipais.
