Lei Complementar nº 21-1994 – Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal conceda direito real de uso de imóvel à Telecomunicações de São Paulo. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 21-1994 – Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal conceda direito real de uso de imóvel à Telecomunicações de São Paulo.
Lei Complementar nº 64 1997 Dispõe sobre a Tabela de Referências constante da Lei Complementar nº 02 93. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 64 1997 Dispõe sobre a Tabela de Referências constante da Lei Complementar nº 02 93.
Lei Complementar nº 34 1994 Dispõe sobre a criação de Emprego Público Municipal. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 34 1994 Dispõe sobre a criação de Emprego Público Municipal.
Lei Complementar nº 33 1994 Dispõe sobre aumento de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 33 1994 Dispõe sobre aumento de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 32 1994 Dispõe sobre aumento de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 32 1994 Dispõe sobre aumento de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 31 1994 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 31 1994 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 30 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 30 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
Lei Complementar nº 29 1994 Regulamenta o pagamento de Contribuição de Melhoria. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 29 1994 Regulamenta o pagamento de Contribuição de Melhoria.
Lei Complementar nº 28 1994 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 28 1994 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 27 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 27 1994 Dispõe sobre reajuste de salários dos empregados públicos municipais.
