Lei Municipal nº 62 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema Flora Vale. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 62 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema Flora Vale.
Lei Municipal nº 61 1995 Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 37 19. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 61 1995 Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 37 19.
Lei Municipal nº 60 1995 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 60 1995 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Lei Municipal nº 59 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 59 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.
Lei Municipal nº 58 1995 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 58 1995 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal nº 57 1995 Dá denominação de Próprio Público Estádio Municipal 19 de Maio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 57 1995 Dá denominação de Próprio Público Estádio Municipal 19 de Maio.
Lei Municipal nº 56 1995 Dá denominação à Rua Um do Jardim Primavera Renato Cândido de Oliveira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 56 1995 Dá denominação à Rua Um do Jardim Primavera Renato Cândido de Oliveira.
Lei Municipal nº 55 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 55 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel.
Lei Municipal nº 54 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de construção (Areia), à famílias carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 54 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de construção (Areia), à famílias carentes.
Lei Municipal nº 53 1994 Dispõe sobre os serviços de Água no município de Canitar SP. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 53 1994 Dispõe sobre os serviços de Água no município de Canitar SP.
