Lei Municipal nº 38 1994 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 38 1994 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Lei Municipal nº 36 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditivos com o DER SP. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 36 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditivos com o DER SP.
Lei Municipal nº 39-1994 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de intenções a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SP. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 39-1994 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de intenções a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SP.
Lei Municipal nº 37-1994 – Autorizo Chefe do Poder Executivo municipal a firmar termos de convênios, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 37-1994 – Autorizo Chefe do Poder Executivo municipal a firmar termos de convênios, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 50-1994 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termos de Convênios com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 50-1994 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termos de Convênios com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
Lei Municipal nº 46-1994 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a celebrar convênio com o EStado de SP, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 46-1994 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a celebrar convênio com o EStado de SP, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Lei Muncipal nº 41 1994 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e do Abastecimento do Estado Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Muncipal nº 41 1994 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e do Abastecimento do Estado
Lei Municipal nº 32 1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Canitar para o exercício de 1994. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 32 1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Canitar para o exercício de 1994.
Lei Municipal nº 24 1993 Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 24 1993 Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município.
Lei Municipal nº 21 1993 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 21 1993 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
