Lei Municipal nº 57 1995 Dá denominação de Próprio Público Estádio Municipal 19 de Maio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 57 1995 Dá denominação de Próprio Público Estádio Municipal 19 de Maio.
Lei Municipal nº 56 1995 Dá denominação à Rua Um do Jardim Primavera Renato Cândido de Oliveira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 56 1995 Dá denominação à Rua Um do Jardim Primavera Renato Cândido de Oliveira.
Lei Municipal nº 55 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 55 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel.
Lei Municipal nº 54 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de construção (Areia), à famílias carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 54 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar material de construção (Areia), à famílias carentes.
Lei Municipal nº 53 1994 Dispõe sobre os serviços de Água no município de Canitar SP. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 53 1994 Dispõe sobre os serviços de Água no município de Canitar SP.
Lei Municipal nº 52 1994 Regulamenta a alienação de terrenos do município. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 52 1994 Regulamenta a alienação de terrenos do município.
Lei Municipal nº 51 1994 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 1995. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 51 1994 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 1995.
Lei Municipal nº 49 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a FEPASA. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 49 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a FEPASA.
Lei Municipal nº 48 1994 Dispõe sobre a realização de convênio a Secretaria da Justiça e da Defesa do Consumidor do Estado de SP. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 48 1994 Dispõe sobre a realização de convênio a Secretaria da Justiça e da Defesa do Consumidor do Estado de SP.
Lei Municipal nº 47 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 47 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995.
