Lei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais.
Lei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal nº 71 1995 Atribui o nome de José Camilo Gonçalves à Praça sem denominação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 71 1995 Atribui o nome de José Camilo Gonçalves à Praça sem denominação.
Lei Municipal nº 70 1995 Regulamenta a forma de eleição dos membros do Conselho Tutelar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 70 1995 Regulamenta a forma de eleição dos membros do Conselho Tutelar.
Lei Municipal nº 69 1995 Altera o parágrafo 1º, revoga os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 18 e acrescenta inciso ao Artigo 22, da Lei Municipal nº 58 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 69 1995 Altera o parágrafo 1º, revoga os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 18 e acrescenta inciso ao Artigo 22, da Lei Municipal nº 58 95.
Lei Municipal nº 68 1995 Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 1996. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 68 1995 Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 1996.
Lei Municipal nº 67 1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 67 1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Lei Municipal nº 66 1995 Dá denominação a rua sem denominação que lia a Rua Pedro Macedo a Estrada Vicinal Gabriel Ligeiro Rua Domingos Totti. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 66 1995 Dá denominação a rua sem denominação que lia a Rua Pedro Macedo a Estrada Vicinal Gabriel Ligeiro Rua Domingos Totti.
Lei Municipal nº 65 1995 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Virgílio Furlaneto. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 65 1995 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Virgílio Furlaneto.
Lei Municipal nº 64 1995 Dá denominação à Escola Pública Municipal Yolanda Campos Pereira da Silva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 64 1995 Dá denominação à Escola Pública Municipal Yolanda Campos Pereira da Silva.
