Lei Municipal nº 77 1996 Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 77 1996 Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional.
Lei Municipal nº 75 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Cestas Básicas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 75 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Cestas Básicas.
Lei Municipal nº 74 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Criança. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 74 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Criança.
Lei Municipal nº 73 1996 Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 73 1996 Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências.
Lei Municipal nº 63 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal Programa de Atendimento aos Desnutridos e as Gestantes de Risco Nutricional. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 63 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal Programa de Atendimento aos Desnutridos e as Gestantes de Risco Nutricional.
Lei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais.
Lei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal nº 71 1995 Atribui o nome de José Camilo Gonçalves à Praça sem denominação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 71 1995 Atribui o nome de José Camilo Gonçalves à Praça sem denominação.
Lei Municipal nº 70 1995 Regulamenta a forma de eleição dos membros do Conselho Tutelar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 70 1995 Regulamenta a forma de eleição dos membros do Conselho Tutelar.
Lei Municipal nº 69 1995 Altera o parágrafo 1º, revoga os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 18 e acrescenta inciso ao Artigo 22, da Lei Municipal nº 58 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 69 1995 Altera o parágrafo 1º, revoga os parágrafos 2º e 3º, do Artigo 18 e acrescenta inciso ao Artigo 22, da Lei Municipal nº 58 95.
