Lei Municipal nº 49 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a FEPASA. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 49 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a FEPASA.
Lei Municipal nº 48 1994 Dispõe sobre a realização de convênio a Secretaria da Justiça e da Defesa do Consumidor do Estado de SP. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 48 1994 Dispõe sobre a realização de convênio a Secretaria da Justiça e da Defesa do Consumidor do Estado de SP.
Lei Municipal nº 47 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 47 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995.
Lei Municipal nº 45 1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a associar se junto a União dos Municípios da Média Sorocabana UMMES. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 45 1994 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a associar se junto a União dos Municípios da Média Sorocabana UMMES.
Lei Municipal nº 44 1994 Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com Departamento de Água e Energia Elétrica DAEE. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 44 1994 Autoriza o Poder Público Municipal a celebrar convênio com Departamento de Água e Energia Elétrica DAEE.
Lei Municipal nº 43 1994 Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento de IPTU. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 43 1994 Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento de IPTU.
Lei Municipal nº 42 1994 Autoriza o Poder Público Municipal celebrar termo de convênio e aditivos com a ETESG Jacinto Ferreira de Sá. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 42 1994 Autoriza o Poder Público Municipal celebrar termo de convênio e aditivos com a ETESG Jacinto Ferreira de Sá.
Lei Municipal nº 40 1994 Cria o Fundo Municipal de Saúde. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 40 1994 Cria o Fundo Municipal de Saúde.
Lei Municipal nº 38 1994 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 38 1994 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Lei Municipal nº 36 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditivos com o DER SP. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 36 1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditivos com o DER SP.
