Lei Municipal nº 46-1994 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a celebrar convênio com o EStado de SP, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 46-1994 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a celebrar convênio com o EStado de SP, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Lei Muncipal nº 41 1994 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e do Abastecimento do Estado Autor do post:admin Post publicado:abril 29, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Muncipal nº 41 1994 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e do Abastecimento do Estado
Lei Municipal nº 32 1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Canitar para o exercício de 1994. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 32 1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Canitar para o exercício de 1994.
Lei Municipal nº 24 1993 Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 24 1993 Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município.
Lei Municipal nº 21 1993 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 21 1993 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal nº 17 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 17 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994.
Lei Municipal nº 15 1993 Dá denominação de José Rodrigues Filho à atual Alameda I da Vila Manuel Cabette. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 15 1993 Dá denominação de José Rodrigues Filho à atual Alameda I da Vila Manuel Cabette.
Lei Municipal nº 35 1993 Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Canitar. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 35 1993 Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Canitar.
Lei Municipal nº 34 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CDHU. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 34 1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CDHU.
Lei Municipal nº 33 1993 Autoriza o POder Executivo a construir Consórcio Intermunicipal. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 33 1993 Autoriza o POder Executivo a construir Consórcio Intermunicipal.
