Lei Municipal nº 80 1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitário nos ônibus de transporte coletivo urbano. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 80 1996 Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitário nos ônibus de transporte coletivo urbano.
Lei Municipal nº 79 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 79 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 78 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenização, através de doação em pagamento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 78 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a indenização, através de doação em pagamento.
Lei Municipal nº 77 1996 Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 77 1996 Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional.
Lei Municipal nº 75 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Cestas Básicas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 75 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Cestas Básicas.
Lei Municipal nº 74 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Criança. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 74 1996 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual da Criança.
Lei Municipal nº 73 1996 Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 73 1996 Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências.
Lei Municipal nº 63 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal Programa de Atendimento aos Desnutridos e as Gestantes de Risco Nutricional. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 63 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União Federal Programa de Atendimento aos Desnutridos e as Gestantes de Risco Nutricional.
Lei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 73 1995 Adota a UFIR como indexado dos Tributos Municipais.
Lei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 72 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
