Lei Municipal nº 68 1995 Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 1996. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 68 1995 Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 1996.
Lei Municipal nº 67 1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 67 1995 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
Lei Municipal nº 66 1995 Dá denominação a rua sem denominação que lia a Rua Pedro Macedo a Estrada Vicinal Gabriel Ligeiro Rua Domingos Totti. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 66 1995 Dá denominação a rua sem denominação que lia a Rua Pedro Macedo a Estrada Vicinal Gabriel Ligeiro Rua Domingos Totti.
Lei Municipal nº 65 1995 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Virgílio Furlaneto. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 65 1995 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Virgílio Furlaneto.
Lei Municipal nº 64 1995 Dá denominação à Escola Pública Municipal Yolanda Campos Pereira da Silva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 64 1995 Dá denominação à Escola Pública Municipal Yolanda Campos Pereira da Silva.
Lei Municipal nº 62 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema Flora Vale. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 62 1995 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Recuperação Florestal do Médio Paranapanema Flora Vale.
Lei Municipal nº 61 1995 Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 37 19. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 61 1995 Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 37 19.
Lei Municipal nº 60 1995 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 60 1995 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Lei Municipal nº 59 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 59 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.
Lei Municipal nº 58 1995 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 58 1995 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
