Lei Municipal nº 11 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Gov. do Estado de São Paulo, para instalação da Casa da Agricultura. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 11 1993 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Gov. do Estado de São Paulo, para instalação da Casa da Agricultura.
Lei Municipal nº 10 1993 Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 10 1993 Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade.
Lei Municipal nº 01 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 1993. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 01 1993 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 1993.
Lei Municipal nº 20-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 20-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER
Lei Municipal nº 30 1993 Dispõe sobre desafetação e autorização legislativa para construção de Centro de Saúde na Praça Central de Canitar. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 30 1993 Dispõe sobre desafetação e autorização legislativa para construção de Centro de Saúde na Praça Central de Canitar.
Lei Municipal nº 26 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 26 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo.
Lei Municipal nº 23 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 23 1993 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo.
Lei Municipal nº 20 1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER. Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 20 1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com DER.
Lei Municipal nº 29-1993 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênio, para funcionamento em Canitar de Unidade de Expedição de Carteira de Trabalho – CTPS Autor do post:admin Post publicado:abril 18, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 29-1993 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênio, para funcionamento em Canitar de Unidade de Expedição de Carteira de Trabalho – CTPS
