Lei Complementar nº 97 2001 2 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 97 2001 2 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 97 2001 1 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 97 2001 1 Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Canitar.
Lei Complementar nº 96 2001 Dispõe sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 96 2001 Dispõe sobre alterações no Estatuto do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 95 2001 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 46 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 95 2001 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 46 95.
Lei Complementar nº 94 2001 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 94 2001 Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais.
Lei Complementar nº 93 2001 Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 46 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 93 2001 Altera o anexo I, da Lei Complementar nº 46 95.
Lei Complementar nº 92 2001 Altera a redação do parágrafo 1º, e acrescenta parágrafo 3º, art. 13, da Lei Complementar nº 02 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 92 2001 Altera a redação do parágrafo 1º, e acrescenta parágrafo 3º, art. 13, da Lei Complementar nº 02 93.
Lei Complementar nº 85 2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 85 2000 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 91 2000 Revoga o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 88 2000. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 91 2000 Revoga o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 88 2000.
Lei Complementar nº 90 2000 Dispõe sobre reenquadramento de Emprego Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 90 2000 Dispõe sobre reenquadramento de Emprego Público Municipal.
