Lei Complementar nº 176 2011 Dispõe sobre Normas e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 176 2011 Dispõe sobre Normas e Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação.
Lei Complementar nº 175 2011 Cria vaga de emprego permanente nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal Nutricionista. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 175 2011 Cria vaga de emprego permanente nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal Nutricionista.
Lei Complementar nº 174 2011 Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 174 2011 Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte.
Lei Complementar nº 173 2011 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 173 2011 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários.
Lei Complementar nº 172 2011 Altera dispositivos do Plano Diretor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 172 2011 Altera dispositivos do Plano Diretor.
Lei Complementar nº 171 2011 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Funcionários do Legislativo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 171 2011 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e Funcionários do Legislativo.
Lei Complementar nº 170 2011 Altera as Escalas de Salários Vencimentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 170 2011 Altera as Escalas de Salários Vencimentos.
Lei Complementar nº 169 2011 Cria vagas de empregos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 169 2011 Cria vagas de empregos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei Complementar nº 168 2010 Cria Emprego no Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 168 2010 Cria Emprego no Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino.
Lei Complementar nº 167 2010 Cria Emprego no Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 167 2010 Cria Emprego no Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino.
