Lei Complementar nº 150 2009 Institui o Código Municipal de Proteção do Meio Ambiente, Educação Ambiental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 150 2009 Institui o Código Municipal de Proteção do Meio Ambiente, Educação Ambiental.
Lei Complementar nº 149 2009 Autoriza a criação da Empresa Pública com a denominação de Empresa de Desenvolvimento de Canitar EMDEC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 149 2009 Autoriza a criação da Empresa Pública com a denominação de Empresa de Desenvolvimento de Canitar EMDEC.
Lei Complementar nº 148 2009 Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 148 2009 Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
Lei Complementar nº 147 2009 Altera a Legislação Tributária Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 147 2009 Altera a Legislação Tributária Municipal.
Lei Complementar nº 145 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Assistente Jurídico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 145 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Assistente Jurídico.
Lei Complementar nº 143 2009 1 Dispõe sobre a reorganização Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 143 2009 1 Dispõe sobre a reorganização Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei Complementar nº 141 2009 Altera a Escala de Vencimentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 141 2009 Altera a Escala de Vencimentos.
Lei Complementar nº 140 2009 Cria empregos e vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 140 2009 Cria empregos e vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 139 2008 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 139 2008 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara.
Lei Complementar nº 138 2008 Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos na Rede Pública Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 138 2008 Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental de nove anos na Rede Pública Municipal.
