Lei Complementar nº 245-2021 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 106-2003, alterada pela Lei Complementar nº 222-2017 no Sistema Tributário do Município relativo ao ISSQN. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 245-2021 – Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 106-2003, alterada pela Lei Complementar nº 222-2017 no Sistema Tributário do Município relativo ao ISSQN.
Lei Complementar nº 244 2021 Institui, no município de Canitar, o programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 244 2021 Institui, no município de Canitar, o programa de Recuperação Fiscal Municipal REFIS.
Lei Complementar nº 243 2021 Altera a redação do parágrafo único do artigo 104 da Lei Complementar nº 143 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 243 2021 Altera a redação do parágrafo único do artigo 104 da Lei Complementar nº 143 2009.
Lei Municipal nº 905 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 905 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 904 2021 Dispõe sobre as obrigatoriedades em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 904 2021 Dispõe sobre as obrigatoriedades em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.
Lei Municipal nº 903 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 903 2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022.
Lei Municipal nº 902 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 902 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Lei Municipal nº 900 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, construção de Depósito de Medicamentos no Centro de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 900 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, construção de Depósito de Medicamentos no Centro de Saúde.
Lei Municipal nº 899 2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 337 2008 que disciplina o pagamento de precatórios. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 899 2021 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 337 2008 que disciplina o pagamento de precatórios.
Lei Municipal nº 898 2021 Dispõe sobre o reembolso no Transporte de alunos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 898 2021 Dispõe sobre o reembolso no Transporte de alunos.
