Lei Municipal nº 877 2021 Dispõe sobre a criação de normas para o Fundo Municipal de Solidariedade. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 877 2021 Dispõe sobre a criação de normas para o Fundo Municipal de Solidariedade.
Lei Municipal nº 876 2021 Regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 876 2021 Regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei Municipal nº 875 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 875 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 874 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 874 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 873 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 873 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Lei Municipal nº 872 2021 Dispõe sobre proposta de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 872 2021 Dispõe sobre proposta de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Lei Municipal nº 871 2021 Institui o regime de adiantamento no âmbito da Prefeitura Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 871 2021 Institui o regime de adiantamento no âmbito da Prefeitura Municipal.
Lei Municipal nº 870 2021 Reconhece como essenciais atividades desenvolvidas por academias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 870 2021 Reconhece como essenciais atividades desenvolvidas por academias.
Lei Municipal nº 869 2021 Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas MADE. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 869 2021 Cria o Projeto Voluntário Mulheres Anônimas Depressivas MADE.
Lei Municipal nº 868 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 15 de Novembro. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 868 2021 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua 15 de Novembro.
