Lei Municipal nº 857 2021 Dispõe sobre prolongamento de Via Pública. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 857 2021 Dispõe sobre prolongamento de Via Pública.
Lei Municipal nº 856 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 856 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.
Lei Municipal nº 855 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a prevenção ao COVID 19. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 855 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a prevenção ao COVID 19.
Lei Municipal nº 854 2021 Finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavirus. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 854 2021 Finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavirus.
Lei Municipal nº 853 2021 Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios urbanos de particulares. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 853 2021 Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios urbanos de particulares.
Lei Municipal nº 852 2021 Institui o Programa Renda Cidadã, Cidade Limpa. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 852 2021 Institui o Programa Renda Cidadã, Cidade Limpa.
Lei Municipal nº 851 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 851 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 850 2021 Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial e antecipação do 13º salário do corrente exercício. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 850 2021 Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial e antecipação do 13º salário do corrente exercício.
Lei Municipal nº 849 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 849 2021 Dispõe sobre abertura de crédito, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Lei Municipal n° 901 2021 Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais a individuos e famílias. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal n° 901 2021 Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais a individuos e famílias.
