Lei Municipal nº 378 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Cândida Gomes Zandoná. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 378 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Cândida Gomes Zandoná.
Lei Municipal nº 375 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Joaquim Mendes Pereira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 375 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Joaquim Mendes Pereira.
Lei Municipal nº 372 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o FUSSESP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 372 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o FUSSESP.
Lei Municipal nº 370 2009 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 370 2009 Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes.
Lei Municipal nº 368 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 368 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado.
Lei Municipal nº 364 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio por intermédio da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 364 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio por intermédio da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento.
Lei Municipal nº 362 2009 Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 38 1994. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 362 2009 Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 38 1994.
Lei Municipal nº 361 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Kombi Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 361 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de Kombi Escolar.
Lei Municipal nº 353 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Canitar, para o período de 2010 a 2013. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 353 2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Canitar, para o período de 2010 a 2013.
Lei Municipal nº 349 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE de Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 349 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE de Ourinhos.
