Lei Municipal nº 358 2009 Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 358 2009 Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística.
Lei Municipal nº 357 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto Habitação de Interesse Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 357 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto Habitação de Interesse Social.
Lei Municipal nº 351 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido, instalação de uma Academia ao ar livre. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 351 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido, instalação de uma Academia ao ar livre.
Lei Municipal nº 347 2009 Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335 2008 CMAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 347 2009 Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335 2008 CMAS.
Lei Municipal nº 341 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 341 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal.
