Lei Complementar nº 153 2009 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 153 2009 Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal.
Lei Complementar nº 152 2009 Altera o anexo I e II da Lei Complementar nº 148 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 152 2009 Altera o anexo I e II da Lei Complementar nº 148 2009.
Lei Complementar nº 151 2009 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 143 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 151 2009 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 143 2009.
Lei Complementar nº 146 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal Psicólogo Escolar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 146 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal Psicólogo Escolar.
Lei Complementar nº 144 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Diretor de Farmácia. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 144 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Diretor de Farmácia.
Lei Complementar nº 143 2009 2 Dispõe sobre a reorganização Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 143 2009 2 Dispõe sobre a reorganização Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei Complementar nº 142 2009 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 39 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 142 2009 Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 39 95.
Lei Complementar nº 150 2009 Institui o Código Municipal de Proteção do Meio Ambiente, Educação Ambiental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 150 2009 Institui o Código Municipal de Proteção do Meio Ambiente, Educação Ambiental.
Lei Complementar nº 149 2009 Autoriza a criação da Empresa Pública com a denominação de Empresa de Desenvolvimento de Canitar EMDEC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 149 2009 Autoriza a criação da Empresa Pública com a denominação de Empresa de Desenvolvimento de Canitar EMDEC.
Lei Complementar nº 148 2009 Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 148 2009 Dispõe sobre reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
