Lei Complementar nº 147 2009 Altera a Legislação Tributária Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 147 2009 Altera a Legislação Tributária Municipal.
Lei Complementar nº 145 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Assistente Jurídico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 145 2009 Cria emprego no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Assistente Jurídico.
Lei Complementar nº 143 2009 1 Dispõe sobre a reorganização Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 143 2009 1 Dispõe sobre a reorganização Administrativa e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Lei Complementar nº 141 2009 Altera a Escala de Vencimentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 141 2009 Altera a Escala de Vencimentos.
Lei Complementar nº 140 2009 Cria empregos e vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 140 2009 Cria empregos e vagas no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal.
Lei Municipal nº 388 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a construção de salas de aula na EMEI. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 388 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a construção de salas de aula na EMEI.
Lei Municipal nº 385 2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 385 2009 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 384 2009 Dispõe sobre exclusão alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 384 2009 Dispõe sobre exclusão alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual.
Lei Municipal nº 383 2009 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 111 97. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 383 2009 Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 111 97.
Lei Municipal nº 381 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Ozório Paiva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 381 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Ozório Paiva.
