Lei Municipal nº 350 2009 Institui, no âmbito do município de Canitar, nos termos da Lei Federal nº 10.520, a modalidade Pregão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 350 2009 Institui, no âmbito do município de Canitar, nos termos da Lei Federal nº 10.520, a modalidade Pregão.
Lei Municipal nº 348 2009 Altera a redação da alínea A do inciso e da alínea D do inciso II, ambos do art. 6º, da Lei Municipal nº 58 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 348 2009 Altera a redação da alínea A do inciso e da alínea D do inciso II, ambos do art. 6º, da Lei Municipal nº 58 95.
Lei Municipal nº 342 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos a fundo perdido aquisição de caminhão basculante. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 342 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos a fundo perdido aquisição de caminhão basculante.
Lei Municipal nº 390 2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2010. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 390 2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2010.
Lei Municipal nº 389 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, construção de Terminal Rodoviário. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 389 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, construção de Terminal Rodoviário.
Lei Municipal nº 380 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Manoel Messias Alves. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 380 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Manoel Messias Alves.
Lei Municipal nº 379 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Pereira. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 379 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Pereira.
Lei Municipal nº 377 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Roberto Russo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 377 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Roberto Russo.
Lei Municipal nº 369 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Cláudio Evangelista. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 369 2009 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua José Cláudio Evangelista.
Lei Municipal nº 363 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio, objetificando a reforma da Quadra Poliesportiva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 363 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio, objetificando a reforma da Quadra Poliesportiva.
