Lei Municipal nº 102 1997 Altera a redação do Artigo 3º e acrescenta alínea (e) ao seu inciso I, da Lei Municipal 72 1995. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 102 1997 Altera a redação do Artigo 3º e acrescenta alínea (e) ao seu inciso I, da Lei Municipal 72 1995.
Lei Municipal nº 101 1997 Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial aos servidores municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 101 1997 Dispõe sobre a concessão de adiantamento salarial aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 99 1997 Dispõe sobre a contratação temporária de Professores. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 99 1997 Dispõe sobre a contratação temporária de Professores.
Lei Municipal nº 112 1997 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 112 1997 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Lei Municipal nº 110 1997 Fixa critérios para atendimento à pessoas carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 110 1997 Fixa critérios para atendimento à pessoas carentes.
Lei Municipal nº 109 1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 1998. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 109 1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 1998.
Lei Municipal nº 108 1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canitar para o período de 1998 à 2001. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 108 1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canitar para o período de 1998 à 2001.
Lei Municipal nº 107 1997 Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 107 1997 Declara de utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEF de Canitar.
Lei Municipal nº 106 1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber recursos financeiros a fundo perdido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 106 1997 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal nº 105 1997 Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio, reforma ou ampliação de Núcleo de Promoção Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 105 1997 Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Convênio, reforma ou ampliação de Núcleo de Promoção Social.
