Lei Municipal nº 173 2001 Revoga e altera dispositivos das Leis nº 58 e 70 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 173 2001 Revoga e altera dispositivos das Leis nº 58 e 70 95.
Lei Municipal nº 169 2001 Autoriza o Poder Executivo de Canitar firmar acordo de parcelamento de dívida com o FGTS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 169 2001 Autoriza o Poder Executivo de Canitar firmar acordo de parcelamento de dívida com o FGTS.
Lei Municipal nº 168 2001 Dispõe sobre o Poder Executivo custear parte do gasto com transporte de estudantes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 168 2001 Dispõe sobre o Poder Executivo custear parte do gasto com transporte de estudantes.
Lei Municipal 189 2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o Exercício de 2002. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal 189 2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o Exercício de 2002.
Lei Municipal nº 85 2000 Anexo Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 85 2000 Anexo Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 91 2000 Revoga o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 88 2000. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 91 2000 Revoga o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 88 2000.
Lei Complementar nº 87 2000 Autoriza o Poder Executivo prorrogar Contratos de Trabalho por Prazo Determinado relacionados ao Sistema de Saúde Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 87 2000 Autoriza o Poder Executivo prorrogar Contratos de Trabalho por Prazo Determinado relacionados ao Sistema de Saúde Municipal.
Lei Complementar nº 86 2000 Cria empregos públicos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 86 2000 Cria empregos públicos.
Lei Municipal nº 128-1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Sebastião Tofaneli. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 128-1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Sebastião Tofaneli.
Lei Municipal nº 142 1999 A Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 142 1999 A Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às Famílias Carentes.
