Lei Municipal nº 175 2001 Institui o Programa de garantia de Renda Mínima. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 175 2001 Institui o Programa de garantia de Renda Mínima.
Lei Municipal nº 174 2001 Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 05 93. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 174 2001 Altera a redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 05 93.
Lei Municipal nº 172 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 172 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Lei Municipal nº 171 2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal para conservação de vias públicas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 171 2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal para conservação de vias públicas.
Lei Municipal nº 170 2001 Autoriza abertura de crédito especial, Departamento de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 170 2001 Autoriza abertura de crédito especial, Departamento de Assistência Social.
Lei Municipal nº 195 2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar, Gabinete do Prefeito. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 195 2001 Autoriza a abertura de crédito suplementar, Gabinete do Prefeito.
Lei Municipal nº 193 2001 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 193 2001 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério.
Lei Municipal nº 187 2001 Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti Drogas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 187 2001 Dispõe sobre o Conselho Municipal Anti Drogas.
Lei Municipal nº 186 2001 Dispõe sobre a contratação temporária de professores. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 186 2001 Dispõe sobre a contratação temporária de professores.
Lei Municipal nº 185 2001 Cria e organiza o Sistema de Ensino do Município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 185 2001 Cria e organiza o Sistema de Ensino do Município.
