Lei Municipal nº 205 2002 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 90 96. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 205 2002 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 90 96.
Lei Municipal nº 204 2002 Dispõe sobre celebração de convênio com o DER. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 204 2002 Dispõe sobre celebração de convênio com o DER.
Lei Municipal nº 203 2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar alienar imóvel que especifica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 203 2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar alienar imóvel que especifica.
Lei Municipal nº 202 2002 Dispõe sobre inclusão de Programa ao Plano Plurianual construção da Casa de Desenvolvimento Agrícola. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 202 2002 Dispõe sobre inclusão de Programa ao Plano Plurianual construção da Casa de Desenvolvimento Agrícola.
Lei Municipal nº 201 2002 Autoriza a celebração de convênio com o Centro Social São José Casa de Apoio ao Menor Carente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 201 2002 Autoriza a celebração de convênio com o Centro Social São José Casa de Apoio ao Menor Carente.
Lei Municipal nº 200 2002 Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 200 2002 Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
Lei Municipal nº 199 2002 Autoriza a celebração de convênios e aditamentos com a União Federal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 199 2002 Autoriza a celebração de convênios e aditamentos com a União Federal.
Lei Municipal nº 198 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Programa Saúde da Família. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 198 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Programa Saúde da Família.
Lei Municipal nº 197 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 197 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 196 2002 Autoriza a celebração do convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 196 2002 Autoriza a celebração do convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
