Lei Municipal nº 131 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Adolpho José Theodoro. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 131 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Adolpho José Theodoro.
Lei Municipal nº 130 1999 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Antônio Zandoná. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 130 1999 Dispõe sobre Denominação de Via Pública Rua Antônio Zandoná.
Lei Municipal nº 129 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Hélio Gouveia de Mello. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 129 1999 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Vereador Hélio Gouveia de Mello.
Lei Municipal nº 127 1999 Autoriza a celebração de convênio, visando a transferência do FMAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 127 1999 Autoriza a celebração de convênio, visando a transferência do FMAS.
Lei Municipal nº 126 1999 Autoriza celebração de convênio, para municipalização da gestão das ações e serviços da Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 126 1999 Autoriza celebração de convênio, para municipalização da gestão das ações e serviços da Assistência Social.
Lei Municipal nº 125 1999 Concede Anistia à Sanção Tributária. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 125 1999 Concede Anistia à Sanção Tributária.
Lei Municipal nº 115 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social, revoga a Lei 114_98. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 115 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social, revoga a Lei 114_98.
Lei Municipal nº 123 1998 Dispõe sobre contratação por tempo determinado. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 123 1998 Dispõe sobre contratação por tempo determinado.
Lei Municipal nº 122 1998 Institui o Programa de Desligamento Voluntário PDV. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 122 1998 Institui o Programa de Desligamento Voluntário PDV.
Lei Municipal nº 121 1998 Autoriza o Poder Executivo de Canitar a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 121 1998 Autoriza o Poder Executivo de Canitar a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o FGTS.
