Lei Municipal nº 202 2002 Dispõe sobre inclusão de Programa ao Plano Plurianual construção da Casa de Desenvolvimento Agrícola. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 202 2002 Dispõe sobre inclusão de Programa ao Plano Plurianual construção da Casa de Desenvolvimento Agrícola.
Lei Municipal nº 201 2002 Autoriza a celebração de convênio com o Centro Social São José Casa de Apoio ao Menor Carente. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 201 2002 Autoriza a celebração de convênio com o Centro Social São José Casa de Apoio ao Menor Carente.
Lei Municipal nº 200 2002 Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 200 2002 Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
Lei Municipal nº 199 2002 Autoriza a celebração de convênios e aditamentos com a União Federal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 199 2002 Autoriza a celebração de convênios e aditamentos com a União Federal.
Lei Municipal nº 198 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Programa Saúde da Família. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 198 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Programa Saúde da Família.
Lei Municipal nº 197 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 197 2002 Autoriza a abertura de crédito especial, Secretaria Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 196 2002 Autoriza a celebração do convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 196 2002 Autoriza a celebração do convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 181 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras ligados a agricultura e abastecimento Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 181 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, objetivando o recebimento em doação, de bens e obras ligados a agricultura e abastecimento
Lei Municipal nº 194 2001 Declara de Utilidade Pública a APROBESC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 194 2001 Declara de Utilidade Pública a APROBESC.
Lei Municipal nº 192 2001 Doa à Fazenda do Estado de São Paulo área de terras com 8.009,54 m2. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 192 2001 Doa à Fazenda do Estado de São Paulo área de terras com 8.009,54 m2.
