Lei Municipal nº 120 1998 Institui o Programa e Recuperação de Alunos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 120 1998 Institui o Programa e Recuperação de Alunos.
Lei Municipal nº 119 1998 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamernto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 119 1998 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamernto e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
Lei Municipal nº 118 1998 Dá denominação à Escola Pública Escola Municipal de Ensino Fundamental Alcínio Leite. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 118 1998 Dá denominação à Escola Pública Escola Municipal de Ensino Fundamental Alcínio Leite.
Lei Municipal nº 117 1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 117 1998 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Lei Municipal nº 116 1998 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 116 1998 Dispõe sobre abertura de crédito especial Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
Lei Municipal nº 114 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 114 1998 Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social.
Lei Municipal nº 113 1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, receber recursos financeiros a fundo perdido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 113 1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, receber recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal nº 124 1998 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Canitar para o Exercício de 1999. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 124 1998 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Canitar para o Exercício de 1999.
Lei Municipal nº 111 1997 Dispõe sobre a política municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 111 1997 Dispõe sobre a política municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso.
Lei Municipal nº 104 1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 104 1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998.
