Lei Municipal nº 234 2003 Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 234 2003 Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Educação do Município de Canitar.
Lei Municipal nº 233 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 383.500,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 233 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 383.500,00.
Lei Municipal nº 232 2003 Institui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 232 2003 Institui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA.
Lei Municipal nº 231 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, por intermédio do FUSSESP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 231 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, por intermédio do FUSSESP.
Lei Municipal nº 230 2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 230 2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.
Lei Municipal nº 229 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Escritura. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 229 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Escritura.
Lei Municipal nº 228 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 228 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DER.
Lei Municipal nº 227 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, à concessão de créditos a micro empreendimentos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 227 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, à concessão de créditos a micro empreendimentos.
Lei Municipal nº 226 2003 Dispõe sobre prolongamento e extensão de via pública. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 226 2003 Dispõe sobre prolongamento e extensão de via pública.
Lei Municipal nº 225 2003 Autoriza o Poder Executivo de Canitar firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal TFDF. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 225 2003 Autoriza o Poder Executivo de Canitar firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal TFDF.
