Lei Municipal nº 244 2004 Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 200 2002 Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 244 2004 Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 200 2002 Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
Lei Municipal nº 243 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 243 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Lei Municipal nº 242 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 242 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Educação.
Lei Municipal nº 241 2004 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Canitar COMSANC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 241 2004 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Canitar COMSANC.
Lei Municipal nº 240 2004 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R4 5.000,00, destinado a cobrir despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 240 2004 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R4 5.000,00, destinado a cobrir despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal nº 238 2004 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Antônio Trombini. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 238 2004 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Antônio Trombini.
Lei Municipal nº 167 2004 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 167 2000, que dá denominação à Creche Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 167 2004 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 167 2000, que dá denominação à Creche Municipal.
Lei Municipal nº 237 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 154.200,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 237 2003 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 154.200,00.
Lei Municipal nº 236 2003 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2004. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 236 2003 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2004.
Lei Municipal nº 235 2003 Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 235 2003 Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
