Lei Municipal nº 254 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 254 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Lei Municipal nº 253 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar celebrar convênio com a FUNASA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 253 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar celebrar convênio com a FUNASA.
Lei Municipal nº 272 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar termo de convênio de aditamentos com o Governo do Estado de SP, através de dua Casa Civil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 272 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar termo de convênio de aditamentos com o Governo do Estado de SP, através de dua Casa Civil.
Lei Municipal nº 265 2005 Dispõe sobre a proibição de instalação de predídio, casas de detenção e outros, em todo território de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 265 2005 Dispõe sobre a proibição de instalação de predídio, casas de detenção e outros, em todo território de Canitar.
Lei Municipal nº 264 2005 Cria o Programa Jovem Cidadão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 264 2005 Cria o Programa Jovem Cidadão.
Lei Municipal nº 239 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de SP, recursos financeiros a fundo perdido Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 239 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de SP, recursos financeiros a fundo perdido
Lei Municipal nº 252 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2005. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 252 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2005.
Lei Municipal nº 251 2004 Cria o sistema municipal de Defesa Civil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 251 2004 Cria o sistema municipal de Defesa Civil.
Lei Municipal nº 250 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder direito real de uso de próprios municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 250 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder direito real de uso de próprios municipais.
Lei Municipal nº 248 2004 Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 247 2004. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 248 2004 Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 247 2004.
