Lei Municipal nº 266 2005 Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Conjunto Habitacional Mário Covas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 266 2005 Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Conjunto Habitacional Mário Covas.
Lei Municipal nº 263 2005 Autoriza a Prefeitura receber, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 263 2005 Autoriza a Prefeitura receber, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP.
Lei Municipal nº 262 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder desconto na taxa de Ligação de Esgoto. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 262 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal conceder desconto na taxa de Ligação de Esgoto.
Lei Municipal nº 261 2005 Institui mão única para Estacionamento de Veículos na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 261 2005 Institui mão única para Estacionamento de Veículos na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça.
Lei Municipal nº 260 2005 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Aristídes Mendes da Silva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 260 2005 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Aristídes Mendes da Silva.
Lei Municipal nº 259 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, recursos financeiros a fundo perdido. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 259 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal nº 258 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio através da Secretaria de Estado dos negócios da Agricultura e Abastecimento. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 258 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio através da Secretaria de Estado dos negócios da Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal nº 257 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal participar do Consórcio Intermunicipal Circuito Turístico. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 257 2005 Autoriza a Prefeitura Municipal participar do Consórcio Intermunicipal Circuito Turístico.
Lei Municipal nº 256 2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 256 2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006.
Lei Municipal nº 255 2005 Autoriza o Poder Executivo custear o transporte de munícipes que laboram fora do município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 255 2005 Autoriza o Poder Executivo custear o transporte de munícipes que laboram fora do município.
