Lei Municipal nº 294 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 294 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB.
Lei Municipal nº 308 2007 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o DER SP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 308 2007 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o DER SP.
Lei Municipal nº 304 2007 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 304 2007 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS.
Lei Municipal nº 303 2007 Dispõe sobre feriado municipal no dia 30 de novembro Dia da Consciência Negra. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 303 2007 Dispõe sobre feriado municipal no dia 30 de novembro Dia da Consciência Negra.
Lei Municipal nº 302 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação asfáltica CDHU A. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 302 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação asfáltica CDHU A.
Lei Municipal nº 301 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação Asfáltica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 301 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido Pavimentação Asfáltica.
Lei Municipal nº 299 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 299 2007 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo.
Lei Municipal nº 298 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 298 2007 Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
Lei Municipal nº 297 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 297 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.
Lei Municipal nº 296 2007 Cria o Programa Reviver em Canitar REVIVECAN. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 296 2007 Cria o Programa Reviver em Canitar REVIVECAN.
