Lei Municipal nº 325 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 325 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica.
Lei Municipal nº 323 2008 Autoriza o Poder Executivo a fornecer material para construção de calçadas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 323 2008 Autoriza o Poder Executivo a fornecer material para construção de calçadas.
Lei Municipal nº 322 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a custear as despesas com a elaboração do Plano Diretor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 322 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a custear as despesas com a elaboração do Plano Diretor.
Lei Municipal nº 320 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao recape da Rua Vereador Pedro Macedo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 320 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao recape da Rua Vereador Pedro Macedo.
Lei Municipal nº 318 2008 Reformula a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde CMS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 318 2008 Reformula a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde CMS.
Lei Municipal nº 317 2008 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 317 2008 Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Lei Municipal nº 316 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Civil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 316 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Civil.
Lei Municipal nº 313 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Militar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 313 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à construção de prédio da Polícia Militar.
Lei Municipal nº 312 2008 Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio com o Banco Bradesco. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 312 2008 Autoriza a Administração Pública Municipal celebrar convênio com o Banco Bradesco.
Lei Municipal nº 311 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Agricultura. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 311 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio, através da Secretaria de Agricultura.