Lei Municipal nº 336 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de Cooperação Técnica e Cultural com a Fund. Paulista de Tec. e Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 336 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de Cooperação Técnica e Cultural com a Fund. Paulista de Tec. e Educação.
Lei Municipal nº 335 2008 Atualiza e corrige a Lei nº 72 95 de 20 de dezembro de 1995. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 335 2008 Atualiza e corrige a Lei nº 72 95 de 20 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 334 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de material de consumo e prestação de serviços de terceiros. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 334 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de material de consumo e prestação de serviços de terceiros.
Lei Municipal nº 332 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de material de consumo e contratação de dentista. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 332 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à aquisição de material de consumo e contratação de dentista.
Lei Municipal nº 331 2008 Autoriza o Poder executivo Municipal constituir servidão de passagem em favor da CTEEP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 331 2008 Autoriza o Poder executivo Municipal constituir servidão de passagem em favor da CTEEP.
Lei Municipal nº 330 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o DER. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 330 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o DER.
Lei Municipal nº 329 2008 Autoriza o Poder Executivo contribuir, mensalmente, com entidade nacional de representação dos municípios do Estado de SP. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 329 2008 Autoriza o Poder Executivo contribuir, mensalmente, com entidade nacional de representação dos municípios do Estado de SP.
Lei Municipal nº 328 2008 Dispõe sobre alteração de valores nos Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o exercício de 2009. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 328 2008 Dispõe sobre alteração de valores nos Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o exercício de 2009.
Lei Municipal nº 327 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao desenvolvimento de estudos de Macro Drenagem. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 327 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao desenvolvimento de estudos de Macro Drenagem.
Lei Municipal nº 326 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 326 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a execução de obras de pavimentação asfáltica.
