Lei Municipal nº 295 2007 Dispõe sobre o estabelecimento de perímetro escolar de segurança. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 295 2007 Dispõe sobre o estabelecimento de perímetro escolar de segurança.
Lei Municipal nº 293 2007 Dispõe sobre abertura de crédito, Fundeb. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 293 2007 Dispõe sobre abertura de crédito, Fundeb.
Lei Municipal nº 292 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Sun Microsystems do Brasil. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 292 2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Sun Microsystems do Brasil.
Lei Municipal nº283 2006 Dispõe sobre autorização de repasse de subvenção social à ACEEC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº283 2006 Dispõe sobre autorização de repasse de subvenção social à ACEEC.
Lei Municipal nº281 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder Servidor Público Municipal ao Serviço Registral das Pessoas Naturais e Notorial do Município. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº281 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo ceder Servidor Público Municipal ao Serviço Registral das Pessoas Naturais e Notorial do Município.
Lei Municipal nº 291 2006 Declara de utilidade pública a ACDCC. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 291 2006 Declara de utilidade pública a ACDCC.
Lei Municipal nº 290 2006 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 290 2006 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Lei Municipal nº 289 2006 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2007. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 289 2006 Estima a receita e fixa a despesa do município de Canitar para o exercício de 2007.
Lei Municipal nº 288 2006 Autoriza a administração pública municipal de Canitar a celebrar termos de acordo com empresas que gerenciam cartões de créditos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 288 2006 Autoriza a administração pública municipal de Canitar a celebrar termos de acordo com empresas que gerenciam cartões de créditos.
Lei Municipal nº 287 2006 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a manutenção do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 287 2006 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a manutenção do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial.
