Lei Municipal nº 358 2009 Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 358 2009 Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística.
Lei Municipal nº 357 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto Habitação de Interesse Social. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 357 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto Habitação de Interesse Social.
Lei Municipal nº 351 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido, instalação de uma Academia ao ar livre. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 351 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos a fundo perdido, instalação de uma Academia ao ar livre.
Lei Municipal nº 347 2009 Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335 2008 CMAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 347 2009 Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335 2008 CMAS.
Lei Municipal nº 341 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 341 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 314 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a reforma da Praça Zeferino Inácio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 314 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a reforma da Praça Zeferino Inácio.
Lei Municipal nº315 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, referente à construção de 35 banheiros. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº315 2008 Dispõe sobre abertura de crédito, referente à construção de 35 banheiros.
Lei Municipal nº 340 2008 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Olga Gimenez da Silva. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 340 2008 Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Olga Gimenez da Silva.
Lei Municipal nº 339 2008 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 294 2007 Conselho do FUNDEB. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 339 2008 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 294 2007 Conselho do FUNDEB.
Lei Municipal nº 337 2008 Disciplina o pagamento de precatórios. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 337 2008 Disciplina o pagamento de precatórios.
