Lei Municipal nº 365 2009 Dispõe sobre abertura de crédito , manutenção das atividades da Câmara Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 365 2009 Dispõe sobre abertura de crédito , manutenção das atividades da Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 360 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a construção de 4 salas de aula. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 360 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados a construção de 4 salas de aula.
Lei Municipal nº 359 2009 Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335 2008 CMAS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 359 2009 Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335 2008 CMAS.
Lei Municipal nº 356 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao desenvolvimento do Projeto Renova São Paulo. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 356 2009 Dispõe sobre abertura de crédito, destinados ao desenvolvimento do Projeto Renova São Paulo.
Lei Municipal nº 355 2009 Fixa normas de construção, conservação e uso das Estradas Municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 355 2009 Fixa normas de construção, conservação e uso das Estradas Municipais.
Lei Municipal nº 354 2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 354 2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.
Lei Municipal nº 352 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio, objetivando a implantação e desenvolvimento de programas na área da Educação. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 352 2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio, objetivando a implantação e desenvolvimento de programas na área da Educação.
Lei Municipal nº 350 2009 Institui, no âmbito do município de Canitar, nos termos da Lei Federal nº 10.520, a modalidade Pregão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 350 2009 Institui, no âmbito do município de Canitar, nos termos da Lei Federal nº 10.520, a modalidade Pregão.
Lei Municipal nº 348 2009 Altera a redação da alínea A do inciso e da alínea D do inciso II, ambos do art. 6º, da Lei Municipal nº 58 95. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 348 2009 Altera a redação da alínea A do inciso e da alínea D do inciso II, ambos do art. 6º, da Lei Municipal nº 58 95.
Lei Municipal nº 342 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos a fundo perdido aquisição de caminhão basculante. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 342 2009 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos a fundo perdido aquisição de caminhão basculante.
