Lei Complementar nº 211 2015 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal proceder alienação de bem imóvel e insersíveis. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 211 2015 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal proceder alienação de bem imóvel e insersíveis.
Lei Complementar nº 210 2015 Reenquadra área Imóvel junto ao Plano Diretor. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 210 2015 Reenquadra área Imóvel junto ao Plano Diretor.
Lei Complementar nº 209 2015 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento de débitos tributários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 209 2015 Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento de débitos tributários.
Lei Complementar nº 208 2015 Concede reajuste aos funcionários públicos municipais. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 208 2015 Concede reajuste aos funcionários públicos municipais.
Lei Complementar nº 207 2015 Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 207 2015 Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Canitar.
Lei Complementar nº 206 2015 Altera as atribuições do Cargo de Secretário de Finanças. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Complementar nº 206 2015 Altera as atribuições do Cargo de Secretário de Finanças.
Lei Municipal nº 596 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, destinado à aquisição de equipamentos para a Creche Nova. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 596 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, destinado à aquisição de equipamentos para a Creche Nova.
Lei Municipal nº 595 2015 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a firmar escritura de doação de imóveis urbanos aos legítimos proprietários. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 595 2015 Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a firmar escritura de doação de imóveis urbanos aos legítimos proprietários.
Lei Municipal nº 594 2015 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 424 2010 e dá outras providências. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 594 2015 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 424 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 593 2015 Autoriza o repasse de subvenção social no exercício de 2015 e 2016 para a entidade Leais de Quatá. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 593 2015 Autoriza o repasse de subvenção social no exercício de 2015 e 2016 para a entidade Leais de Quatá.
