Lei Municipal nº 571 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 571 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde.
Lei Municipal nº 570 2015 Passam a integrar o Perímetro Urbano do município de Canitar. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 570 2015 Passam a integrar o Perímetro Urbano do município de Canitar.
Lei Municipal nº 569 2015 Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 569 2015 Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade.
Lei Municipal nº 568 2015 Autoriza o repasse a APAE Ourinhos. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 568 2015 Autoriza o repasse a APAE Ourinhos.
Lei Municipal nº 567 2015 Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de área urbana com créditos de IPTU e Taxas. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 567 2015 Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de área urbana com créditos de IPTU e Taxas.
Lei Municipal nº 566 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de equipamentos através do Programa Requalis UBS. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 566 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, aquisição de equipamentos através do Programa Requalis UBS.
Lei Municipal nº 565 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico Jardim Ypê e Vila Manoel Cabete. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 565 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico Jardim Ypê e Vila Manoel Cabete.
Lei Municipal nº 564 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Obras de Ampliação do CRAS Construção de Salão. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 564 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Obras de Ampliação do CRAS Construção de Salão.
Lei Municipal nº 563 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto de melhorias no Campo Municipal. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 563 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, Projeto de melhorias no Campo Municipal.
Lei Municipal nº 562 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Bernardo de Mendonça e Rua Joaquim Venâncio. Autor do post:Rodrigo Firmino Post publicado:abril 30, 2025 Categoria do post: Continue lendoLei Municipal nº 562 2015 Dispõe sobre abertura de crédito, recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Bernardo de Mendonça e Rua Joaquim Venâncio.